Processo 169242/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2012 17:50
Autuado em 19/04/2012 17:50
Apensado ao Processo 432606/16 em 30/05/2016 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1675/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1675/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1675/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Gestor atual EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: MARIA GORETE MARCA (credenciado, inclusão:23/03/12)
Gestor das Contas ANA MARIA CARLESSI JACINTO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2014 14:58 do Protocolo 643138/14
11/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 12117/14 - DP
11/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 12115/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12115/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12117/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1370/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1675/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 741/2016
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2686/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7091/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 14:18 DP  
24/05/2016 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1370/2016 -
11/05/2016 09:50 S2C  
10/05/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1197/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1675/2016 -
24/03/2016 13:43 GCNB  
22/03/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 3531/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu de Medianeira. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares. Multa.
18/03/2016 07:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
18/08/2014 14:41 DCM Instrução nº 1355/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO IGUAÇU DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
25/06/2014 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4804/2014 -
25/06/2014 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 12115/2014 -
25/06/2014 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 12117/2014 -
25/06/2014 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2686/2014 -
20/04/2012 17:03 DCM Instrução nº 1514/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva Cabe aplicação de multa.
19/04/2012 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7091/2012 -

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